Comissão de Proteção Civil do Algarve pede serviços mínimos

A Comissão Distrital de Proteção Civil de Faro recomendou hoje ao Governo que sejam alargados ao Algarve os serviços mínimos decretados no âmbito da greve dos motoristas de matérias perigosas, disse à Lusa o presidente da Comunidade Intermunicipal.

“Face ao levantamento que foi feito da situação na região, recomendámos ao Governo que adote para o Algarve os serviços mínimos que adotou para Lisboa e Porto”, disse o presidente da Comunidade Intermunicipal do Algarve (AMAL), Jorge Botelho.

A Comissão Distrital de Proteção Civil - que congrega, entre outras entidades, os 16 municípios do Algarve, forças de segurança, bombeiros e serviços médicos - esteve reunida hoje de manhã para analisar o impacto da greve dos motoristas de pesados de matérias perigosas no distrito de Faro.

De acordo com Jorge Botelho, a comissão avaliou as reservas de combustível, “para saber onde é que as forças de segurança e de proteção civil se poderiam abastecer dentro do quadro do alerta e, depois de ouvidas também as entidades do turismo, foi decido recomendar ao Governo a extensão dos serviços mínimos para o Algarve”.

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AMAL- Concurso Aberto para Sapador Florestal

Encontra-se aberto, pelo prazo de 10 dias úteis, a contar do 1.º dia da publicitação (25 setembro) do presente aviso no Diário da República, procedimento concursal comum de recrutamento de 1 (um) técnico superior e 12 (doze) assistentes operacionais (sapadores florestais), na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto, para preenchimento de postos de trabalho previstos e não ocupados no mapa de pessoal da CI -AMAL — Comunidade Intermunicipal do Algarve.

Pode consultar o aviso da abertura de concurso no link em baixo:

Diário Republica Aviso n.º 13655/2018

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Municípios do Algarve lançam concurso para contratar 15 sapadores florestais

A Comunidade Intermunicipal do Algarve (AMAL) vai lançar concurso para integrar nos seus quadros uma brigada de 15 sapadores florestais, ao abrigo de uma candidatura a fundos comunitários, disse o presidente da associação de municípios algarvia.

O concurso vai ser lançado até ao final do mês de agosto e a brigada de sapadores florestais “será composta por três equipas de cinco sapadores cada”, precisou o presidente da AMAL, Jorge Botelho, em declarações à agência Lusa.

“A candidatura foi feita, foi aprovada e o que a AMAL decidiu agora foi incorporar nos seus quadros de pessoal os 15 homens ou mulheres que vão ser alvo de concurso para a brigada de sapadores florestais”, explicou o também presidente da Câmara de Tavira, que espera ter o processo concluído e os operacionais integrados em outubro ou novembro.

Jorge Botelho destacou as “várias deliberações” tomadas na AMAL para encaixar estes profissionais, como o “aumento do quadro de pessoal” da Comunidade Intermunicipal ou a forma de garantir a dotação financeira para assegurar os salários para permitir a integração destas equipas na estratégia multimunicipal de prevenção a fogos florestais.

“Na última reunião da AMAL decidimos como repartíamos a comparticipação nacional de forma igualitária pelas Câmaras todas do Algarve. Nos próximos cinco anos, as câmaras vão pagar a parcela da comparticipação nacional”, afirmou o autarca algarvio, sublinhando que a AMAL receberá o montante dos fundos comunitários e a comparticipação de cada município para pagar depois os salários dos sapadores que constituam a equipa.

Jorge Botelho disse ainda que a brigada vai estar sediada em São Marcos da Serra, no concelho de Silves, ao abrigo de uma decisão tomada ainda antes de o incêndio que deflagrou em 03 de agosto em Monchique e que também afetou esse concelho do distrito de Faro.

“A brigada vai ficar em São Marcos da Serra e esperamos ter resultados aí no mês de outubro e novembro, já com as contratações feitas”, previu o autarca, frisando que as três equipas de cinco homens “vão ter lá a sua sede”, porque a autarquia de Silves disponibilizou um quartel desativado para esse efeito, mas “vão fazer trabalhos no Algarve todo”, porque se trata de “uma brigada regional”.

O presidente da AMAL considerou que o trabalho desta brigada vai ser “muito relevante” porque permitirá à região do Algarve “ter mais 15 homens para completar, numa lógica regional, aquilo que já são as equipas de sapadores florestais dos municípios”.

A contratação vai juntar-se a outra que a Comunidade Intermunicipal do Algarve fez para admitir um “engenheiro florestal para o gabinete técnico florestal intermunicipal da AMAL”, também através de uma candidatura a fundos comunitários entretanto aprovada.

Este engenheiro florestal vai “coordenar uma estratégia regional da AMAL de prevenção aos fogos florestais”, em colaboração direta com os gabinetes técnico-florestais municipais, permitindo aos 16 municípios que integram a AMAL realizar também trabalho preventivo de fogos florestais e minimizar o mais possível o risco de incêndio.

Por: Lusa

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“Resiliência” às catástrofes dos 16 municípios do Algarve certificada pela ONU

Os 16 municípios algarvios já são, oficialmente, “cidades resilientes”. 

O certificado que atesta isso mesmo em relação a cada um deles, bem como à própria Comunidade Intermunicipal do Algarve (AMAL), foi entregue ontem à tarde, por Milos Gubic, representante da ONU, na inauguração oficial da AlgarSafe – Feira Internacional de Proteção Civil e Socorro, que está a decorrer até manhã, sábado, no Portimão Arena, com entrada gratuita.

Na cerimónia presidida por Eduardo Cabrita, ministro da Administração Interna, foi salientado que o Algarve é «a única região do país que obteve já, na sua totalidade» este certificado da ONU de adesão à campanha “Cidades Resilientes”.

«Em Portugal, há 25 cidades envolvidas, das quais 16 são no Algarve», anunciou José Oliveira, que falou sobre a Estratégia Internacional para Redução de Catástrofes, promovida pela Organização das Nações Unidas.

Em bom rigor, no Algarve não se trata de cidades, mas antes de municípios “resilientes”. Jorge Botelho, presidente da Câmara de Tavira e da AMAL, sublinhou que o que está a ser certificado são as «práticas que já estamos a ter e o compromisso para as reforçar no futuro», com o apoio do Comando Distrital de Operações de Socorro de Faro.

A AMAL assume um papel pioneiro a nível nacional, já que é a única entidade de cariz regional a aderir à iniciativa, contribuindo «assim para dar maior visibilidade a atividades relacionadas com a prevenção e preparação de respostas a dar a situações de catástrofe e de acidentes graves».

Por seu lado, Isilda Gomes, presidente da Câmara de Portimão e vice-presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses, com o pelouro da Proteção Civil e dos Bombeiros, fez questão de salientar que a cobertura total do Algarve é «um grande orgulho para a nossa região». «Sem ser no Algarve, em todo o país só há mais nove “cidades resilientes”», frisou.

A campanha “Cidades Resilientes” é promovida pelo Gabinete das Nações Unidas para a Redução do Risco de Catástrofes (UNISDR) e tem como objetivo reconhecer boas práticas que contribuam para a promoção da resiliência a catástrofes, a nível local

.sulinformacao.pt

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AMAL AVANÇA COM CRIAÇÃO DE BRIGADA DE SAPADORES FLORESTAIS

AMAL – Comunidade Intermunicipal do Algarve, decidiu avançar com a criação de uma brigada de sapadores florestais, que vai atuar na região Sul do país.

Os municípios vão agora proceder à abertura de concurso para contratar os 15 sapadores florestais, e a brigada será equipada com o material necessário.

A candidatura das câmaras algarvias, para a criação desta brigada, foi recentemente aprovada pelo secretário de Estado das Florestas e é agora dado o passo decisivo para concretizar o projeto.

A decisão foi tomada na reunião extraordinária do Conselho Intermunicipal, realizada esta sexta-feira, 18 de maio, em Alcoutim.

http://barlavento.pt

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AMAL promove workshop sobre alterações climáticas

A iniciativa está integrada no projeto da AMAL, Comunidade Intermunicipal do Algarve, de criação do Plano de Adaptação às Alterações Climáticas do Sul do País.

As principais forças vivas do Algarve e especialistas académicos vão juntar-se para discutir os impactos das alterações climáticas na região, num workshop a realizar esta segunda-feira, dia 12, em Faro, entre as 14h30 e as 19h30, no auditório do Campus Universitário da Penha.

Organizado pela Universidade de Lisboa, em parceria com a Universidade do Algarve, o encontro vai contar, na abertura, com as intervenções de Jorge Botelho, presidente da AMAL; de Luísa Schmidt, do Instituto de Ciências Sociais e de Filipe Duarte Santos, um dos maiores especialistas nacionais e responsável pela elaboração do Plano.

Académicos, representantes de entidades públicas e privadas, organizações ambientais e associações locais e regionais, vão analisar as principais vulnerabilidades climáticas que o Algarve enfrenta, nos vários setores da economia e da sociedade, com vista à definição de medidas para o futuro.

O workshop desdobra-se em 10 grupos, de temáticas diferentes: Agricultura; Florestas; Economia; Energia e Segurança Energética; Transportes e Comunicações; Saúde; Segurança de Pessoas e Bens; Zonas Costeiras e Mar; Recursos Hídricos e Biodiversidade.

O Plano Intermunicipal de Adaptação às Alterações Climáticas do Algarve estará concluído no final de 2018 e junta responsáveis universitários, autarcas e técnicos de instituições públicas, que vão, nos próximos meses, reunir conhecimentos, ideias e propostas para combater situações como a seca.

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Balanço do Dispositivo Especial de Combate aos Incêndios Florestais (DECIF) de 2017

Entre 1 de Janeiro e 31 Outubro, houve 365 incêndios no Algarve, mais do que no mesmo período do ano passado, mas a área ardida passou de 5801 hectares para 290. 

Estes números fazem da região aquela que teve menor área ardida no país e, para Vítor Vaz Pinto, comandante distrital de operações de socorro, estes são «resultados excelentes» tendo em conta um «ano atípico que obrigou a esforços suplementares».

O balanço do Dispositivo Especial de Combate aos Incêndios Florestais (DECIF) de 2017 foi feito esta sexta-feira, na Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), em Faro, numa cerimónia que contou com a presença de Eduardo Cabrita, ministro da Administração Interna, e que reuniu também os comandantes das várias corporações de bombeiros do Algarve e os presidentes de Câmara da região.

Perante os bons resultados, o ministro Eduardo Cabrita disse aos jornalistas ter ficado «bastante agradado com a capacidade de coordenação e articulação de esforços entre estruturas regionais de Proteção Civil, corporações e autarcas» e considerou que o «Algarve é um exemplo na capacidade de articulação que queremos desenvolver no quadro nacional».

Jorge Botelho, presidente da Comunidade Intermunicipal do Algarve (AMAL), também reforçou a importância da prevenção até porque «com tão pouca área que ardeu, seguramente algo pode acontecer no futuro.

http://www.sulinformacao.pt/2017/11/algarve-teve-mais-incendios-em-2017-mas-area-ardida-diminuiu-e-muito/

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AMAL Atribui Voto de Louvor às Corporações de Bombeiros do Algarve

AMAL - Comunidade Intermunicipal do Algarve
➔ Voto de Louvor às Corporações de Bombeiros e a todo o dispositivo de Proteção Civil do Algarve

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Plano intermunicipal para reduzir sinistralidade no Algarve

As 16 Câmaras Municipais do Algarve vão desenvolver um Plano Intermunicipal de Segurança Rodoviária, que pretende reduzir a sinistralidade nas estradas da região.

O documento vai nascer da colaboração entre a AMAL – Comunidade Intermunicipal do Algarve e a Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária, que vão assinar um protocolo na segunda-feira, numa cerimónia que contará com a presença do secretário de Estado da Administração Interna Jorge Gomes.

Além de medidas para redução da sinistralidade, o plano contemplará «a identificação e análise de pontos críticos com o objetivo de apresentar propostas de correção, de modo a diminuir o risco».

«O aumento estimado de 10 por cento de vítimas mortais e de 7,5 por cento de acidentes com vítimas registados no período 2014-2015, associado ao crescimento da rede viária e do número de veículos em circulação, reflete a urgência de um trabalho conjunto entre várias entidades, bem como uma responsabilidade partilhada de forma a tornar os meios urbanos mais seguros, quer para condutores, quer para peões», enquadrou a AMAL, numa nota de imprensa.

sulinformacao

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1 Novembro - Câmaras Algarvias todas a 35 horas semanais

Os funcionários das 16 Câmaras Municipais do Algarve vão voltar a trabalhar 35 horas semanais, a partir de 1 de novembro. Em comunicado enviado às redações, a AMAL – Comunidade Intermunicipal do Algarve adianta que os municípios algarvios deliberaram restabelecer o horário laboral de 35 horas semanais, a partir de novembro, depois de o Tribunal Constitucional, ter decretado a inconstitucionalidade da medida do governo, que aumentou o horário de trabalho da função pública para as 40 horas semanais.

A AMAL adianta que «foi com enorme satisfação que a Comunidade Intermunicipal do Algarve – AMAL e os municípios algarvios receberam a notícia da decisão do Tribunal Constitucional de chumbar a intervenção do governo nos acordos coletivos de trabalho realizados pelas autarquias, nomeadamente nos acordos referentes às 35 horas de trabalho semanal. Esta importante decisão representa mais uma vitória para o poder local».

Segundo a associação de municípios, «Este era um processo que se arrastava há já dois anos, quando o horário de trabalho da função pública passou para as 40 horas semanais, e foi finalmente encerrado perante o recente anúncio de inconstitucionalidade que a medida, anunciada pelo governo, representa».

Para a AMAL, «as decisões em torno do horário dos trabalhadores é da inteira responsabilidade das câmaras municipais que, neste caso, deverão somente ter em consideração os acordos coletivos que tenham sido assinados com os sindicatos».

Jorge Botelho, presidente da AMAL, considera que «o regresso do horário laboral de 35 horas vai contribuir para o aumento do bem-estar dos funcionários das autarquias que passam a ter mais tempo para estar com as suas famílias e em momentos de lazer, uma medida fundamental para garantir o aumento da produtividade no local de trabalho».

Sul Informação

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Algarve aposta na prevenção da criminalidade entre estrangeiros

A prevenção da criminalidade e o fomento da proteção civil são objetivos de um protocolo que a Comunidade Intermunicipal do Algarve (CIM-AMAL) assinou hoje com uma associação que trabalha com as comunidades estrangeiras, anunciou a associação dos municípios.

O protocolo foi assinado com a Safety Communities Algarve, associação sem fins lucrativos que presta apoio à comunidade estrangeira da região e colabora regularmente com a Guarda Nacional Republica, a Polícia Judiciária ou o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, precisou a AMAL num comunicado.

“É fundamental que o Algarve mantenha os padrões de segurança e se continue a assumir enquanto num destino seguro junto de quem nos visita ou de quem escolheu a região para viver”, considerou o presidente da AMAL, Jorge Botelho, citado no texto.

Jorge Botelho, que também é presidente da Câmara de Tavira, referiu que é também importante “conciliar as sinergias” entre as diversas entidades para que estas comunidades possam manter “a qualidade de vida” que o Algarve oferece e que “o distingue como destino turístico de eleição”.

O protocolo traduz-se numa “estratégia de sensibilização” destinada às comunidades estrangeiras, que representam 12% da população residente do Algarve, para “a manter devidamente informada sobre questões de segurança, prevenção de crime ou incêndios florestais”, concretizou a AMAL.

A Comunidade Intermunicipal do Algarve considerou que “é imprescindível a valorização de medidas de autoproteção para prevenir riscos pessoais e coletivos e promover comunidades mais seguras”.

Por: Lusa

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8 novos Veículos para Bombeiros do Algarve

A comunidade Intermunicipal do Algarve - AMAL abriu ontem um concurso público para a aquisição de veículos de combate a incêndios destinados aos Bombeiros da região no valor de mais de 1,1 milhões de euros.

No total serão adquiridos sete veículos de combate a incêndios florestais e um veículo de combate a incêndios urbanos.

As corporações destinatárias serão Alcoutim, Aljezur, Lagoa, Loulé, Monchique, Portimão, Vila do Bispo e ainda Tavira.

Este concurso insere-se numa candidatura a fundos comunitários, através da qual os municipios já adquiriam no ano passado os veiculos para os comandantes e equipamento para a base de apoio logístico e de proteção...

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Entrega de Veículos de Comando aos Bombeiros

Numa antecipação do Natal, a Comunidade Intermunicipal do Algarve (AMAL) entregou oito viaturas a várias corporações de bombeiros da região.

A cerimónia decorreu ontem em Faro.

A AMAL celebrou no passado mês de Agosto um acordo quadro com a Mitsubishi Motors de Portugal, no valor global de 666 mil euros.

Ao abrigo desde acordo quadro, os Municípios irão adquirir 17 veículos de comando táctico destinados aos corpos de bombeiros do Algarve.

Está também a decorrer o concurso público internacional para a celebração de um acordo quadro para o fornecimento de equipamento de protecção individual para combate a incêndios, com um valor base global de aproximadamente 620 mil euros, prevendo-se que a adjudicação ocorra no início de 2012.

Ainda no âmbito deste projecto, as Câmaras Municipais irão brevemente dar início aos procedimentos para aquisição de equipamento diverso destinado ao apetrechamento da Base de Apoio Distrital.

Todas as aquisições realizadas no âmbito deste projecto são apoiadas pelo PO Algarve 21 com uma taxa de co-financiamento FEDER de 60%.

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AMAL investe 5 milhões de euros nos bombeiros

A Comunidade-Intermunicipal do Algarve (AMAL) vai investir cerca 5 milhões de euros em novos equipamentos para as 17 corporações de bombeiros da região e em dois centros de recursos da protecção civil.

A decisão foi tomada esta segunda-feira em reunião ordinária.

Para levar a cabo este investimento a AMAL vai apresentar uma candidatura ao Programa Operacional Algarve 21.

A candidatura será financiada em 60 por cento pelo FEDER (Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional).

O projecto contempla aquisição de veículos, equipamentos de protecção individual, sistemas de gestão e tecnologias de informação.

A candidatura será apresentada na CCDR - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve até ao próximo dia 29 de Outubro.

Municípios tendem a cobrar taxas máximas

Na reunião, os presidentes das 16 autarquias algarvias concordaram em aproximar do valor máximo alguns impostos e taxas cobrados.

Imposto Municipal sobre Imóveis, Derrama e taxa variável de IRS são os impostos que tendem a ser cobrados à taxa máxima.

Acções de formação

A AMAL decidiu ainda avançar com uma candidatura ao Programa Operacional de Potencial Humano, com vista a realizar até 2012, cerca de 245 acções de formação para funcionários autárquicos, um investimento global na ordem dos 464 mil euros.

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