90% das ambulâncias dos bombeiros estão ilegais

Nos Sapadores de Lisboa, Porto e Coimbra não há uma única viatura que tenha sido inspeccionada.

Em Portugal, 90 por cento das ambulâncias de transporte e socorro dos bombeiros estão ilegais.

Das 4300, apenas 400 cumprem os requisitos exigidos na legislação.

A Associação Portuguesa de Médicos de Emergência (APME) quer que estas ambulâncias sejam retiradas do serviço enquanto não cumprirem os requisitos legais.

De acordo com um levantamento feito em Junho pelo Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM), a que o DN teve acesso, a entidade que tutela, inspecciona e verifica as ambulâncias em Portugal concluiu que a esmagadora maioria não foram inspeccionadas como determina a lei, encontrando-se por isso em situação ilegal.

Nas ambulâncias medicalizadas o panorama é igualmente desolador: apenas seis veículos, em todo o País, cumprem os requisitos. Destas ambulâncias - com equipamento e tripulação que permite a aplicação de suporte avançado de vida e destinadas à estabilização e transporte de um doente - apenas as existentes em Pombal, Famalicão, Vale de Cambra e Caldas das Taipas podem circular sem problemas.

Só 400 ambulâncias de transporte e socorro dos bombeiros estão legais. Nos corpos de voluntários, a grande maioria não cumpre sequer os requisitos mínimos.

E nas corporações municipais apenas as de Sardoal e Abrantes estão de acordo com as especificações.

Nos Bombeiros Sapadores de Braga, Porto, Vila Nova de Gaia, Coimbra, Lisboa e Setúbal não há uma única viatura que cumpra com as obrigações legais.

A situação tem consequências graves, admite o INEM. "Para além das implicações operacionais põe em causa a activação dos seguros de acidentes de viação", disse ao DN fonte do instituto.

É que em caso de acidente "a seguradora pode recusar o pagamento das indemnizações às vítimas porque é como um veículo civil não ter inspecção".

A Liga dos Bombeiros Portugueses reconheceu a existência do problema mas recusou comentar os números.

O presidente, Duarte Caldeira, assegurou estar a efectuar um levantamento e prometeu esclarecimentos para o dia de hoje.

Já o presidente da APME, Vítor Almeida, lembrou que "há anos que vem a alertar para o problema, inclusive no Parlamento" e apontou também as ambulâncias da Cruz Vermelha como estando "nas mesmas situações, algumas até pior".

Vítor Almeida aconselhou o INEM a "recusar activar estas ambulâncias enquanto se mantiverem ilegais" e sugeriu um "entendimento urgente entre INEM e bombeiros para que estas ambulâncias sejam equipadas de acordo com as especificações europeias e legais".

Muitas das ambulâncias ainda em uso foram adquiridas há quase duas décadas, ou seja, ainda antes de ser publicada a Portaria 439/93 que legisla o Regulamento de Transporte de Doentes e estabelece a obrigatoriedade das inspecções técnicas.

Adaptar estas ambulâncias às exigências estabelecidas na lei comporta custos avultados que muitas corporações dizem não ser capazes de suportar, tal como denunciou a Liga dos Bombei- ros Portugueses. Mas a lei previa que as ambulâncias com licença válida à data da entrada em vigor do referido diploma fossem adaptadas e reclassificadas em 36 meses.

Fonte:DN

copy:http://bombeirosmacedo.blogspot.com/2010/07/90-das-ambulancias-dos-bombeiros-estao.html

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