O presidente da Câmara de Tavira, Jorge Botelho (PS), foi hoje eleito para presidir à Comunidade Intermunicipal do Algarve (AMAL), sucedendo no cargo ao antigo presidente da Câmara de Faro Macário Correia, disse o novo dirigente à agência Lusa. Depois de o PS ter conseguido a maioria das presidências de Câmara nos 16 municípios do Algarve nas eleições autárquicas de 29 de setembro, o PSD deixou a presidência, que agora passa a ser ocupada pelo socialista Jorge Botelho, tendo como vogais os autarcas de Aljezur, José Amarelinho (PS), e de Monchique, Rui André (PSD), acrescentou.
Além da constituição do Conselho Intermunicipal, os 16 presidentes de Câmara do Algarve aprovaram a constituição do primeiro secretário permanente da Comunidade Intermunicipal do Algarve, refletindo já as alterações legislativas previstas na orgânica das Entidade Intermunicipais pela lei 75/2013.
O escolhido para desempenhar essa função foi António Eusébio, antigo presidente da Câmara de São Brás de Alportel e um dos vice-presidentes de Macário Correia no último mandato à frente da AMAL, disse Jorge Botelho.
“Houve uma deliberação para constituir o primeiro secretário permanente. E foi eleito o António Eusébio para primeiro secretário permanente”, afirmou, frisando que era necessário haver uma maioria e o nome do também presidente da Federação do PS do Algarve obteve uma “esmagadora maioria”.
Jorge Botelho disse que não foi possível, no entanto, constituir os dois vogais do secretariado permanente, por não ter havido a unanimidade exigida por lei para os dois cargos.
“O segundo e terceiro vogais permanentes têm que ser deliberados por unanimidade e não houve unanimidade sobre a necessidade de se nomear já os vogais, porque houve um voto em branco. Não foi possível constituir já os vogais, mas constituímos o secretário permanente”, disse Jorge Botelho.
O novo presidente da AMAL frisou que as deliberações de hoje vão agora ser comunicadas à Assembleia Intermunicipal, que terá de se pronunciar sobre eles.
Na próxima segunda-feira, os autarcas voltam a reunir-se para debater e tentar eleger os nomes dos vogais que vão secundar António Eusébio no secretariado permanente da AMAL, que irá, segundo a nova lei, trabalhar a tempo inteiro na Comunidade Intermunicipal.
A legislação prevê ainda delegação de competências nos municípios, que hoje já “foram afloradas”, mas que serão analisadas em reuniões posteriores com mais pormenor, disse ainda a mesma fonte.
FIRESHELTER52
Sem comentários:
Enviar um comentário