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Assim sendo e mais uma vez a Direcção da APBV esclarece o seguinte
Os Bombeiros que detenham um vínculo laboral com a respectiva Associação Humanitária, independentemente da função que executa, só deverá receber as compensações/subsídios desde que as mesmas venham incluídas no seu recibo de ordenado e sobre as quais a entidade patronal tenha efectuado a devida retenção na fonte.
Os Bombeiros que não detenham qualquer vínculo laboral com a Associação Humanitária de Bombeiros estão isentos de IRS sobre as compensações/subsídios recebidos, pelo serviço efectuado durante o DECIF.
É claro que embora esta situação seja aquela que é legalmente aceitável, não o é em nosso entendimento moralmente aceitável, como tal a APBV defende que todos os Bombeiros deverão efectuar o recebimento destas compensações/subsídios através da sua folha de vencimento (Colaboradores das AHB) ou através de recibos verdes no caso dos Bombeiros Voluntários.
Hoje em dia é possível através do acto único efectuar a emissão electrónica de um só recibo que englobe todos os pagamentos efectuados durante o ano, não necessitando assim os Bombeiros Voluntários de grandes burocracias para legalmente e moralmente receberem estas compensações/subsídios.
Como também é logico, não será com o actual valor hora que está a ser pago pelo Governo que os Bombeiros irão aderir a esta “nova” e entendível prática fiscal, assim sendo a consequência primeira desta legal e moral prática será o aumento substancial do preço/hora, pois assim correm o provável risco de não poderem contar com meios humanos que permitam ao MAI/ANPC fazer face ao flagelo dos Incêndios Florestais.
Finalizando, a Direcção da APBV encontra-se a acompanhar toda esta situação, sabendo que mais uma vez o Sr. Presidente do CE da LBP, solicitou ao Secretario de Estado da Administração Interna uma nova clarificação sobre este assunto e que também uma Federação Distrital encetou contactos com o actual Secretario de Estado com responsabilidades neste assunto, estando a aguardar o devido desfecho destas acções.
Como será logico e como somos solidários com os Camaradas que detêm um vínculo laboral com as AHB, levaremos também este assunto à mesa durante uma próxima reunião com os responsáveis políticos, desta nossa área.
Qualquer outro esclarecimento ou mesmo melhor explicação sobre o acima referido, poderão sempre contactar-nos através do nosso e-mail: apbv.direccao@gmail.com"> apbv.direccao@gmail.com manifestando as vossas dúvidas e procedimentos a tomar no que diz respeito a este assunto.
Com os nossos melhores cumprimentos,
Rui Moreira da Silva, Dr.
Presidente da Direcção
Os Bombeiros que não detenham qualquer vínculo laboral com a Associação Humanitária de Bombeiros estão isentos de IRS sobre as compensações/subsídios recebidos, pelo serviço efectuado durante o DECIF.
É claro que embora esta situação seja aquela que é legalmente aceitável, não o é em nosso entendimento moralmente aceitável, como tal a APBV defende que todos os Bombeiros deverão efectuar o recebimento destas compensações/subsídios através da sua folha de vencimento (Colaboradores das AHB) ou através de recibos verdes no caso dos Bombeiros Voluntários.
Hoje em dia é possível através do acto único efectuar a emissão electrónica de um só recibo que englobe todos os pagamentos efectuados durante o ano, não necessitando assim os Bombeiros Voluntários de grandes burocracias para legalmente e moralmente receberem estas compensações/subsídios.
Como também é logico, não será com o actual valor hora que está a ser pago pelo Governo que os Bombeiros irão aderir a esta “nova” e entendível prática fiscal, assim sendo a consequência primeira desta legal e moral prática será o aumento substancial do preço/hora, pois assim correm o provável risco de não poderem contar com meios humanos que permitam ao MAI/ANPC fazer face ao flagelo dos Incêndios Florestais.
Finalizando, a Direcção da APBV encontra-se a acompanhar toda esta situação, sabendo que mais uma vez o Sr. Presidente do CE da LBP, solicitou ao Secretario de Estado da Administração Interna uma nova clarificação sobre este assunto e que também uma Federação Distrital encetou contactos com o actual Secretario de Estado com responsabilidades neste assunto, estando a aguardar o devido desfecho destas acções.
Como será logico e como somos solidários com os Camaradas que detêm um vínculo laboral com as AHB, levaremos também este assunto à mesa durante uma próxima reunião com os responsáveis políticos, desta nossa área.
Qualquer outro esclarecimento ou mesmo melhor explicação sobre o acima referido, poderão sempre contactar-nos através do nosso e-mail: apbv.direccao@gmail.com"> apbv.direccao@gmail.com manifestando as vossas dúvidas e procedimentos a tomar no que diz respeito a este assunto.
Com os nossos melhores cumprimentos,
Rui Moreira da Silva, Dr.
Presidente da Direcção
1 comentário:
E será que os Voluntários com vínculo laboral com as Associações vão ganhar á hora o mesmo que estas lhes paga ?
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