É um problema grave e demasiado frequente», diz Fernando Dutra, chefe da torre de controlo de Faro ao «barlavento». Acontece sobretudo ao final do dia, sendo que a origem dos incidentes concentra-se, em grande parte, nas zonas de Olhão, Faro Loulé, Quarteira/Vilamoura.
Apontar um laser a uma aeronave «é um comportamento proibido e perigoso que, obviamente interfere com a operação da aeronave. Cada reporte que as tripulações fazem aos controladores de tráfego aéreo é, de imediato, comunicado às autoridades.
«Tentamos dar as coordenadas e a posição geográfica de onde veio o laser, assim como outras informações úteis à GNR e PSP. E este ano envolvemos a Polícia Marítima. Mas é um problema de difícil controlo e que nos tem preocupado seriamente», admite.
«Infelizmente, constato um aumento de 30 por cento face a igual período do ano passado, referente aos voos que demandam o Aeroporto de Faro. É notória alguma dificuldade das autoridades em combater este fenómeno. Eventualmente, legislação mais restritiva poderia produzir melhores resultados», conclui.
Contactado pelo «barlavento», o Gabinete de Prevenção e Investigação de Acidentes com Aeronaves (GPIAA) comprova a tendência crescente no número de reportes relativamente a ocorrências com lasers.
E o que diz a lei? No ordenamento jurídico português, poder-se-á, eventualmente, enquadrar tal conduta na previsão do Código Penal – DL 48/95, de 13 de Maio, art.º288.º, n.º1, alínea b) e d). Dos crimes contra a segurança das comunicações, atentado à segurança de transporte por ar, água ou caminho-de-ferro, se resultar desastre é punido com pena de prisão de um a oito anos.
Drones, outra preocupação
Nas redes sociais e no youtube, circulam cada vez mais filmagens aéreas feitas com recurso a drones – aparelhos voadores, normalmente quadricópteros, operados por controlo remoto. Há modelos para todas as bolsas à venda na internet, e podem ser adquiridos e voados de forma muito fácil.
Os vídeos são produzidos quer por amadores e curiosos, quer por empresas profissionais que se dedicam a este trabalho. No entanto, nem sempre o bom senso impera. Muitos destes vídeos mostram os «encantos» da Ria Formosa, por exemplo, em zonas junto à pista do Aeroporto de Faro.
«Podem constituir um perigo se não houver o devido conhecimento por parte de quem os opera e não houver conhecimento desses voos, por parte dos serviços de tráfego aéreo. À volta dos aeroportos existe um espaço aéreo criado que se designa por CTR (controlled traffic region) que visa proteger as aeronaves a chegar e a partir e, toda a atividade aeronáutica deve ser devidamente controlada».
«A CTR de Faro é formada por uma circunferência com um raio de oito quilómetros à volta do Aeroporto (ao qual se acrescenta uma área suplementar em forma de retângulo). Qualquer pessoa que opera um objeto voador dentro dessa zona, sem prévia autorização dos serviços de tráfego aéreo, está a fazê-lo de forma ilegal e potencialmente perigosa, podendo pôr em risco pessoas ou aeronaves e obviamente isso é intolerável. As pessoas deverão ter a perceção que, se operarem drones em Faro, ou na praia de Faro, estão a fazê-lo dentro de uma zona controlada, onde não o podem fazer», esclarece.
«Mesmo fora da CTR de Faro existe um espaço aéreo chamado área terminal. Estende-se desde Vila Real de Santo António quase até Portimão. Qualquer voo acima de 300 metros (1000 pés) num raio de 35 milhas náuticas de Faro, cerca de 65 quilómetros, também está sujeito a controlo. Obviamente que toda a atividade de drones que penetre essa área terminal, sem autorização prévia, pode constituir um risco».
Ainda assim, «em relação aos drones, a minha experiência vai no bom sentido. Não tenho recebido reportes de tripulações de aeronaves sobre esta matéria. Pelo contrário, tenho recebido pedidos formais de autorização de operação, que enquadram convenientemente este tipo de atividade», explica Dutra.
«Recebemos ainda pedidos de toda a ordem como: lançamento de balões em quantidade, lançamento de paraquedistas, fotografia aérea, lançamento de fogo-de-artifício, etc. Estes tipo de ações devem ser do nosso conhecimento para que os controladores de tráfego aéreo possam precaver, prevenir, e informar o tráfego na demanda do Aeroporto de Faro. Os nossos contactos são públicos e estamos sempre disponíveis para qualquer esclarecimento», conclui.
Bruno Filipe Pires in Barlavento on line http://barlavento.pt/regional/lasers-apontados-a-avioes-em-faro-aumentam-30-por-cento
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