09/05/2019

1 Tonelada de Ostras Apreendidas em Viveiro de Tavira

O Comando-local da Polícia Marítima de Tavira, em colaboração com a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) apreendeu, no dia 08 de maio, pelas 10h00, mais de uma tonelada de ostras provenientes de um viveiro situado nas águas da Ria Formosa, em Quatro Águas, em Tavira, no interior de uma depuradora ilegal.



A apreensão decorreu no âmbito de uma ação de policiamento dirigida aos viveiristas locais.

Foram aplicadas as devidas medidas cautelares e acautelados os meios de prova, tendo a depuradora sido encerrada e os moluscos devolvidos ao seu habitat natural, por se encontrarem vivos.

Foram ainda detetados cinco indivíduos estrangeiros a laborar nesta depuradora, dos quais dois de nacionalidade Marroquina, que se encontravam em situação legal no país e com de contrato de trabalho. Os outros três indivíduos, de nacionalidade Nepalense, não apresentavam contrato de trabalho de cidadão estrangeiro em Portugal, encontrando-se um deles em situação legal e os outros dois em situação ilegal em Portugal, tendo sido notificados pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF)

No local foi descoberta também uma rede de captação de água, das águas da Ria Formosa, sem o devido licenciamento.

Nesta ação estiveram empenhados cinco agentes, uma lancha e duas viaturas do Comando-local da Polícia Marítima de Tavira e dois inspetores da ASAE.

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