Portugal começou a emitir certificados de vacinação digital contra a covid-19 e, a partir de quinta-feira, será possível solicitar certificados de teste no portal SNS24, para além deste PCR e recuperação, anunciaram as autoridades.
Em declaração conjunta, o Ministério da Saúde, a Direção Geral da Saúde (DGS) e os Serviços Partilhados do Ministério da Saúde explicam que, para obter o certificado digital, o cidadão deve aceder ao portal NHS 24, siga as instruções e escolha o tipo de certificado que deseja.
Após a validação do pedido, o documento é disponibilizado no portal ou pode ser enviado posteriormente para o 'email' indicado, sem quaisquer custos associados.
De acordo com as orientações da DGS, o Certificado Digital UE COVID será gratuito e emitido em português e inglês, podendo, nesta fase, ser solicitado por cidadãos nacionais e estrangeiros, residentes em Portugal e que sejam titulares do Número de Utilizador do Nacional Serviço de Saúde.
O Certificado contém informações pertinentes sobre vacinação, testes ou recuperação e é emitido em formato digital. No entanto, não pode isentar os respectivos titulares de cumprir medidas de saúde pública adicionais no país de destino em caso de agravamento da situação epidemiológica.
Espera-se que estejam disponíveis três tipos de Certificado Digital UE COVID:
O certificado de vacinação - emitido após a administração de cada dose de vacinas contra a COVID-19 aprovadas na União Europeia, afirmando se a pessoa tem ou não o calendário de vacinação completo.
B. B. Certificado de teste - Emitido após a notificação no Sistema Nacional de Vigilância Epidemiológica (SINAVE) de resultado negativo em testes moleculares (PCR) por 72 horas a contar da data e hora da recolha.
C. C Certificado de recuperação - Emitido entre 11 e 180 dias após um teste laboratorial que confirmou o diagnóstico de infecção pelo SARS-CoV-2, para pessoas com o estado ′′ curado ′′ na plataforma Trace-COVID-19 , nos termos da Norma 004 / 2020 da DGS.
Será possível utilizar o Certificado Digital UE COVID em todos os Estados-Membros, bem como a Islândia, Liechtenstein, Noruega e Suíça.
A DGS emitiu um documento que atribui orientações para este cerificado. Os detalhes podem ser encontrados aqui: https://covid19.min-saude.pt/dgs-emite-orientacao-sobre.../
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